Processo 182302/10
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 06/04/2010 13:21
Autuado em 06/04/2010 13:21
Apensado ao Processo 210830/11 em 13/06/2011 11:27
Oficio de encaminhamento 090/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3157/2010 da Primeira Câmara, de 29/10/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2010 Acórdão   3157/ 2010 Deferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/10/2010 Acórdão   3157/ 2010 Deferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado CLAITON CLEBER MENDES
Origem MUNICÍPIO DE PÉROLA

Juntadas
DataDescrição
24/10/2012 19:34 do Protocolo 725625/12
06/05/2010 09:23 do Protocolo nº 244170/10, referente a complementação de novos docmentos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2010 273 Acórdão nº 3157/2010
15/10/2010 271 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2010 de 19/10/2010
14/05/2010 249 Despacho Processual Diverso nº 819/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2010 10:58 DCM  
03/11/2010 10:03 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 895/2010 -
03/11/2010 10:03 S1C Despacho Processual Diverso nº 49/2010 -
29/10/2010 10:59 DCM Termo Diverso nº 123/2010 -
20/10/2010 09:22 S1C Certidão de Publicação DETC nº 88/2010 -
20/10/2010 09:22 S1C Despacho Processual Diverso nº 44/2010 -
19/10/2010 16:52 DG  
19/10/2010 16:41 S1C Certidão de Sessão nº 235/2010 -
19/10/2010 11:26 GAIZL  
18/10/2010 16:46 SMPjTC Parecer nº 11518/2010 - deferimento pelo deferimento do pedido.
18/10/2010 16:23 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 805/2010 -
18/10/2010 14:27 DCM Informação nº 2390/2010 - Certidão Liberatória. Recálculo do índice de Educação conforme instrução nº 1047/10. Deferimento da Certidão, válida até 28/02/2011, cuja emissão "on line" está sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações.
18/10/2010 14:27 DCM Termo Diverso nº 80/2010 -
16/09/2010 16:48 SITIO  
02/09/2010 15:39 DCM  
01/09/2010 09:52 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 710/2010 -
27/08/2010 14:46 SMPjTC Parecer nº 10107/2010 - indeferimento Recálculo do índice de educação sugerido pela DCM. Possibilidade. Pendências relativas ao 3º bimestre 2010. Em preliminar por nova oitiva da DCM. No mérito, pelo indeferimento, face às pendências registradas.
18/08/2010 14:55 DAT Informação nº 604/2010 - Informações Prestadas. Pelo encaminhamento à SMPjTCE.
18/08/2010 10:21 GAIZL  
13/07/2010 17:04 SMPjTC Despacho nº 37/2010 - diligência à DAT para esclarescimentos
13/07/2010 10:20 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 599/2010 -
12/07/2010 11:50 DEX Informação nº 298/2010 -
06/07/2010 15:00 DIJUR Parecer nº 9752/2010 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - COMPROVAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO - LIMINAR EM AÇÃO CAUTELAR - ORIENTAÇÃO DA PGE - CONFIRMAÇÃO PELA AÇÃO PRINCIPAL JULGADA PROCEDENTE - AUSÊNCIA DE ÓBICES À CONCESSÃO DA CERTIDÃO EM RELAÇÃO À DIJUR.
05/07/2010 09:32 DEX Informação nº 269/2010 -
24/06/2010 09:39 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 559/2010 -
23/06/2010 14:03 SMPjTC Parecer nº 7759/2010 - diligência EMENTA: CERTIDÃO LIBERATÓRIA. Pela remessa dos autos à DEX e posteriormente à DIJUR, nos termos deste Parecer.
22/06/2010 09:05 DAT Informação CL nº 86/2010 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
18/05/2010 14:26 DIJUR Informação nº 1733/2010 -
18/05/2010 14:26 DIJUR Parecer nº 8742/2010 - DECISÃO JUDICIAL. CADASTRO DE CONTAS DESAPROVADAS. DETERMINAÇÃO A ESTA CORTE PARA EXCLUSÃO DO NOME DO MUNICÍPIO. OUTRAS PENDÊNCIAS. PROCESSO SOB O ACOMPANHAMENTO DA DEX. NECESSIDADE DE PRÉVIA MANIFESTAÇÃO.
14/05/2010 10:51 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 430/2010 -
12/05/2010 10:44 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 826/2010 -
06/05/2010 15:19 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 819/2010 -
06/05/2010 10:19 DAT Parecer nº 89/2010 - Preliminar. Pela manifestação da DIJUR.
06/04/2010 16:30 DCM Instrução nº 1047/2010 - MUNICÍPIO DE PÉROLA. Recálculo do Índice de Educação apurado na rotina de análise da Gestão Fiscal, integrante da Prestação de Contas de 2009. Resultado do Recálculo para Educação: 25,03%. Retificação do Índice na página do Tribunal de Contas na interne
06/04/2010 13:21 DP  

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