Data de Envio | Setor | Ato |
22/11/2010 10:58
| DCM | |
03/11/2010 10:03
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 895/2010 - |
03/11/2010 10:03
| S1C | Despacho Processual Diverso nº 49/2010 - |
29/10/2010 10:59
| DCM | Termo Diverso nº 123/2010 - |
20/10/2010 09:22
| S1C | Certidão de Publicação DETC nº 88/2010 - |
20/10/2010 09:22
| S1C | Despacho Processual Diverso nº 44/2010 - |
19/10/2010 16:52
| DG | |
19/10/2010 16:41
| S1C | Certidão de Sessão nº 235/2010 - |
19/10/2010 11:26
| GAIZL | |
18/10/2010 16:46
| SMPjTC | Parecer nº 11518/2010 - deferimento pelo deferimento do pedido. |
18/10/2010 16:23
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 805/2010 - |
18/10/2010 14:27
| DCM | Informação nº 2390/2010 - Certidão Liberatória. Recálculo do índice de Educação conforme instrução nº 1047/10. Deferimento da Certidão, válida até 28/02/2011, cuja emissão "on line" está sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações. |
18/10/2010 14:27
| DCM | Termo Diverso nº 80/2010 - |
16/09/2010 16:48
| SITIO | |
02/09/2010 15:39
| DCM | |
01/09/2010 09:52
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 710/2010 - |
27/08/2010 14:46
| SMPjTC | Parecer nº 10107/2010 - indeferimento Recálculo do índice de educação sugerido pela DCM. Possibilidade. Pendências relativas ao 3º bimestre 2010. Em preliminar por nova oitiva da DCM. No mérito, pelo indeferimento, face às pendências registradas. |
18/08/2010 14:55
| DAT | Informação nº 604/2010 - Informações Prestadas. Pelo encaminhamento à SMPjTCE. |
18/08/2010 10:21
| GAIZL | |
13/07/2010 17:04
| SMPjTC | Despacho nº 37/2010 - diligência à DAT para esclarescimentos |
13/07/2010 10:20
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 599/2010 - |
12/07/2010 11:50
| DEX | Informação nº 298/2010 - |
06/07/2010 15:00
| DIJUR | Parecer nº 9752/2010 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - COMPROVAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO - LIMINAR EM AÇÃO CAUTELAR - ORIENTAÇÃO DA PGE - CONFIRMAÇÃO PELA AÇÃO PRINCIPAL JULGADA PROCEDENTE - AUSÊNCIA DE ÓBICES À CONCESSÃO DA CERTIDÃO EM RELAÇÃO À DIJUR. |
05/07/2010 09:32
| DEX | Informação nº 269/2010 - |
24/06/2010 09:39
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 559/2010 - |
23/06/2010 14:03
| SMPjTC | Parecer nº 7759/2010 - diligência EMENTA: CERTIDÃO LIBERATÓRIA. Pela remessa dos autos à DEX e posteriormente à DIJUR, nos termos deste Parecer. |
22/06/2010 09:05
| DAT | Informação CL nº 86/2010 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória |
18/05/2010 14:26
| DIJUR | Informação nº 1733/2010 - |
18/05/2010 14:26
| DIJUR | Parecer nº 8742/2010 - DECISÃO JUDICIAL. CADASTRO DE CONTAS DESAPROVADAS. DETERMINAÇÃO A ESTA CORTE PARA EXCLUSÃO DO NOME DO MUNICÍPIO. OUTRAS PENDÊNCIAS. PROCESSO SOB O ACOMPANHAMENTO DA DEX. NECESSIDADE DE PRÉVIA MANIFESTAÇÃO. |
14/05/2010 10:51
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 430/2010 - |
12/05/2010 10:44
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 826/2010 - |
06/05/2010 15:19
| GCHGH | Despacho Processual Diverso nº 819/2010 - |
06/05/2010 10:19
| DAT | Parecer nº 89/2010 - Preliminar. Pela manifestação da DIJUR. |
06/04/2010 16:30
| DCM | Instrução nº 1047/2010 - MUNICÍPIO DE PÉROLA. Recálculo do Índice de Educação apurado na rotina de análise da Gestão Fiscal, integrante da Prestação de Contas de 2009. Resultado do Recálculo para Educação: 25,03%. Retificação do Índice na página do Tribunal de Contas na interne |
06/04/2010 13:21
| DP | |